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Parentesco
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Parentesco natural ou consangüíneo é o vínculo biológico que liga uma pessoa à outra por descenderem de tronco ancestral comum, em linha reta ou colateral até 4º grau.
... natural ou biológico, que é o vínculo entre pessoas descendentes de um mesmo tronco ancestral, portanto ligadas, umas às outras, pelo mesmo sangue.9Na prática, grande é a importância dessas relações de parentesco, em razão dos seus efeitos jurídicos de ordem pessoal ou econômica, que estabelecem direitos e deveres recíprocos entre os parentes, como a obrigação alimentar, o direito de promover a interdição e de receber herança, com exceção do parentesco por afinidade, etc. Além do mais impõem o parentesco algumas proibições com fundamento em sua existência.10
Outrossim, o parentesco por afinidade é pessoal e se estabelece por determinação legal (CC, art. 1.595), constituindo-se no liame jurídico estabelecido entre um consorte, em decorrência do matrimônio ou da união estável, e os parentes do outro, nos limites estabelecidos em lei. Mantém simetria com o parentesco consangüíneo, mas os parentes dos respectivos consortes não são parentes entre si.
A afinidade se estabelece na linha reta, ilimitadamente, entre ascendentes e descendentes, sogro(a)/nora/genro, padrasto/madrastra e enteado(a) (1º grau), avós da mulher/marido ou do convivente (2º grau) e, na linha colateral, limitado…
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