Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia e Função Social da Dogmática Jurídica em São Tomás de Aquino

A gnosiologia tomista como a aristotélica é empírica e racional, isto é, a razão busca o seu conteúdo na experiência, sem admitir inatismos e iluminações divinas. O conhecimento humano tem dois momentos, sensível e inteligível, o segundo dependendo do primeiro. No processo cognoscitivo que é conhecimento do ser, do objeto realiza-se uma identificação intencional (cognoscitiva) entre sujeito e objeto, especialmente no conhecimento intelectual, pelo que sujeito e objeto se encontram no fato do conhecimento.

Um momento essencial da gnosiologia tomista é o intelecto agente, uma faculdade que deve iluminar o conhecimento sensível (fantasma), para abstrair dele o elemento inteligível essência das coisas nelas implícito. E, destarte, torna-o cognoscível ao intelecto passivo, que, propriamente, conhece: entende os conceitos, julga, raciocina, elabora o saber até à filosofia.

Admitindo isso, a verdade lógica não está nas coisas e nem sequer no mero intelecto, mas na adequação entre a coisa e o intelecto: veritas est adaequatio speculativa mentis et rei. O sinal pelo qual a verdade se revela à nossa mente é a evidência. E os muitos conhecimentos que não são evidentes, intuitivos, tornam-se verdadeiros quando levados à evidência mediante a demonstração filosófica.

A metafísica tomista pode-se dividir em geral e especial. A metafísica geral, ou ontologia, tem como objeto o ser em geral e as…