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Os Três Poderes
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Os Três Poderes
Separação de poderes, conceito político segundo o qual o poder do Estado é dividido entre o executivo, o legislativo e o judiciário.Essa doutrina foi parcialmente formulada por vários autores, entre os quais se destacam o filósofo britânico do século XVIII John Locke e o seu contemporâneo francês Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu.
Poder Moderador, também chamado poder real, consiste, segundo o modelo teórico de Benjamim Constant, em um poder neutro, que mantém em equilíbrio os demais poderes do Estado, funcionando como árbitro e colocando a autoridade suprema da nação, fora do alcance das ambições políticas. Considerado como o quarto poder, foi instituído na monarquia constitucional brasileira pela Constituição de 1824. Suspensa a sua utilização durante o período da Regência, pelo Ato Adicional de 1834, voltou a funcionar em 1840, com a lei de Interpretação do Ato, durante o processo de consolidação do Estado imperial. Foi utilizado com freqüência pelo imperador dom Pedro II.
Poder Executivo, divisão do Governo que tem a função de fazer cumprir as leis. Diferente do Poder Legislativo ou do Parlamento, que promulga ou revoga leis, e do Poder Judiciário, que interpreta, faz respeitar ou invalida as mesmas.
No sistema parlamentarista do Segundo Reinado, o centro da discussão estava concentrado no poder pessoal do monarca. A constituição de 1824 lhe assegurava um dos três poderes, o Moderador, que era pessoal e intransferível. A interferência do imperador na política nacional tanto podia acontecer para…
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