Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Os Ritos Ordinário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho
3014 visualizações
6303 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Os Ritos Ordinário e Sumaríssimo no Processo do Trabalho
1. O PROCESSO ORDINÁRIO
Há dois sistemas de procedimento trabalhista, o especial e o comum.
Na Itália, o Código de Processo Civil tem, por força de da Lei n. 533, de 1973, capítulo que disciplina as controvérsias individuais de trabalho e, também, as questões de previdência e assistência social. A partir do art. 409, o código trata das disposições gerais, tentativa. Facultativa de consolidação (art. 410), processo verbal de conciliação (art. 411), processo verbal de falta de conciliação (art. 412), procedimento de primeiro grau (art. 413), recursos (art. 433) e matéria de previdência e assistência social (art. 442).
Dispõe que aquele que pretende ingressar com a ação individual e não se utiliza dos procedimentos de conciliação previstos nos acordos e convenções coletivas de trabalho pode promover um trâmite de conciliação perante a comissão de conciliação da circunscrição sede da empresa ou qualquer dependência desta, à qual o trabalhador esteja subordinado; a comissão pode convocar as partes para uma reunião dentro de dez dias. A conciliação pode ser intentada também perante o pretor, mediante um procedimento verbal e simplificado, de modo que há mais de uma instância conciliatória, a sindical e a judicial. Frustada a conciliação, segue-se, perante o pretor, o procedimento de primeiro grau, com a petição inicial (art. 414), audiência (art. 415), defesa (art. 417), depoimentos (art. 420), ordem de pagamento incontroverso em…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
