Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo

Nos Estados Unidos, assim como na Inglaterra, a jurisprudência, as decisões judiciárias, são as principais fontes de direito. Nesses países, os juristas consideram como forma ordinária de explicação do seu direito a regra jurisprudencial, formulada ao nível concreto de uma espécie de jurisprudência e própria a dar esta espécie além de todo o processo de interpretação, a sua solução.

1.0 A organização judiciária - Existe nos Estados Unido, uma hierarquia em que cada um deve ser objeto de si mesma. Antes de se averiguar as relações existentes entre elas. A organização judiciária comporta as jurisdições feitas e as jurisdições dependentes do estado. Nessa organização, os pleiteantes podem submeter a apreciação dos litígios em primeira instância às jurisdições federais, diferentemente do encontrado em grande parte de paises.

A jurisdição federal americana pode ser dividida em dois grupos. Uma formada pelas jurisdições federais tradicionais e outra, pelos tribunais criados por leis federais diversas. As tradicionais podem ser chamadas de jurisdições federais de direito comum. Elas comportam os Tribunais de distrito como primeira instância. Contra as decisões desses tribunais pode-se entrar com um recurso para os Courts of Appeal que, por sua vez, podem entrar com recurso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. No caso dos tribunais federais especiais são solicitados quando ocorrem ocasiões isoladas, quando as jurisdições substitutivas das jurisdições do estado nos distritos federais ou as jurisdições competentes em matérias fiscais,…