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Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo
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Na Inglaterra, existiam uma série de tribunais superiores, mas os Judicature Acts, todos eles se reuniram em um único tribunal, o Supreme Court of Judicature, que é composto por três organizações: o High Court of Justice, o Crown Court, e o Court of Appeal.
O High Court of Justice é formado por três seções, mais cada uma delas pode estatuir sobre qualquer causa que seja da alçada do High Court of Justice, a única diferença é que essas seções podem apresentar juizes especializados e regras especiais para exame de diferentes assuntos.
O Crown Court tem a função de julgar em matéria criminal. Seu pessoal é bastante diversificado, podendo ser feita à justiça por diversos tipos de juizes, escolhidos segundo a natureza da infração.
O Court of Appeal submete as suas decisões a um colégio de três juizes, sendo preciso uma maioria para modificar a decisão contra a qual foi formado.
A Câmara dos Lordes pode inserir um recurso para o Comitê de Apelação contra as decisões tomadas pelo Court of Appeal, esse recurso não é um direito, ele deve ser autorizado. A questão é geralmente analisada por cinco Lordes, e caso não exista maioria para o admitir, o recurso é rejeitado.
A Câmara dos…
O High Court of Justice é formado por três seções, mais cada uma delas pode estatuir sobre qualquer causa que seja da alçada do High Court of Justice, a única diferença é que essas seções podem apresentar juizes especializados e regras especiais para exame de diferentes assuntos.
O Crown Court tem a função de julgar em matéria criminal. Seu pessoal é bastante diversificado, podendo ser feita à justiça por diversos tipos de juizes, escolhidos segundo a natureza da infração.
O Court of Appeal submete as suas decisões a um colégio de três juizes, sendo preciso uma maioria para modificar a decisão contra a qual foi formado.
A Câmara dos Lordes pode inserir um recurso para o Comitê de Apelação contra as decisões tomadas pelo Court of Appeal, esse recurso não é um direito, ele deve ser autorizado. A questão é geralmente analisada por cinco Lordes, e caso não exista maioria para o admitir, o recurso é rejeitado.
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