Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo

Esclerose da common law- A demasiada presença do formalismo na common law, fez com que ela se torna-se ineficaz na solução dos problemas e obsoleta em relação à rotina social. Por conta disso, surge um regime "rival" demoninado equity, o qual será estudado mais profundamente neste momento.

Quando não satisfeito com o resultado do litígio mediando pelo Tribunal Real, o indivíduo recorria ao rei para que este interviesse. Esta prática foi se alargando durante a Idade Média de forma natural e sem contestações dado seu caráter excepcional, contudo abrindo precedentes para a institucionalização de um sistema com regras de que se opunham à common law. A necessidade de intervenção de real se torna cada vez mais recorrente, chegando o momento em que o rei se vê obrigado a utilizar de princípios de equidade como forma de correção aos princípios de direito aplicados nos Tribunais.

A equity na época dos Tudors – Neste momento de grande austeridade do poder real, no âmbito penal, a chambre dês estoylles cerceará a liberdade individual. Já no âmbito civil, destaca-se a equidade sob a jurisdição do chanceler, que passa a ser na maioria das vezes um jurista cujo procedido inspira-se no direito canônico, diferindo marcantemente do procedimento usual nos tribunais da common law. Estes princípios utilizados originam-se em larga escala do direito canônico e romano, e servem de forma muito mais eficaz que o common law, na busca da justiça e da boa administração. Esta transformação principiológica se deu ainda por motivos políticos: O processo escrito, secreto e cogente soava de forma mais interessante aos ouvidos reais que os processos…