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Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo
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A finalidade da codificação, no séc. XIX, era apresentar um direito comum rejuvenescido que atendesse às novas necessidades. Porem, viu-se nos códigos a "nacionalização do direito" favorecendo, posteriormente, um positivismo legislativo que aproximava o direito da ordem do soberano e o afastava da justiça.
Essa ótica foi adotada por diversos países cujos códigos foram formulados sobre uma base de direito comparado geralmente influenciada pelo direitos das famílias romano-germânicas.
O positivismo legislativo do século XIX, encontra-se em franca decadência já que a evolução e formação do direito cabe à doutrina e à jurisprudência. O nacionalismo jurídico encontra-se em retrocesso na medida que idéia do direito comum tenta ser renovada pelo direito natural.
A crise no direito se dá porque as concepções e as técnicas jurídicas encontram-se ultrapassadas evidenciando a urgência de um novo direito acompanhado por um novo ideal de justiça distributiva. Cada um dos direitos do continente europeu tem a sua originalidade embora a semelhança esteja de alguma forma ligada a raiz do direito de família romano-germânica.
Nota-se que o direito publico assume cada vez mais importância deixando bem clara a submissão do direito privado. Hoje há uma distinta divisão: os direitos soviéticos e os direitos das Republicas Populares possuem uma família de direito própria cuja doutrina é ligada ao positivismo jurídico e o direito ocidental que prega a ligação intrínseca entre direito e justiça e desfaz a conexão direito e Estado.
Essa ótica foi adotada por diversos países cujos códigos foram formulados sobre uma base de direito comparado geralmente influenciada pelo direitos das famílias romano-germânicas.
O positivismo legislativo do século XIX, encontra-se em franca decadência já que a evolução e formação do direito cabe à doutrina e à jurisprudência. O nacionalismo jurídico encontra-se em retrocesso na medida que idéia do direito comum tenta ser renovada pelo direito natural.
A crise no direito se dá porque as concepções e as técnicas jurídicas encontram-se ultrapassadas evidenciando a urgência de um novo direito acompanhado por um novo ideal de justiça distributiva. Cada um dos direitos do continente europeu tem a sua originalidade embora a semelhança esteja de alguma forma ligada a raiz do direito de família romano-germânica.
Nota-se que o direito publico assume cada vez mais importância deixando bem clara a submissão do direito privado. Hoje há uma distinta divisão: os direitos soviéticos e os direitos das Republicas Populares possuem uma família de direito própria cuja doutrina é ligada ao positivismo jurídico e o direito ocidental que prega a ligação intrínseca entre direito e justiça e desfaz a conexão direito e Estado.
Capítulo III
A Expansão…
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