Os Estados Soberanos e Territorio

Estado, Soberania e Território

Estado Antigo

A família, a religião, o estado, a organização econômica formavam um conjunto confuso, sem diferenciação a primeira vista. Porém existem duas características fundamentais do Estado deste período: a natureza unitária e a religiosidade. Quanto a primeira, verifica-se que o estado antigo sempre aparece como unidade geral, não admitindo qualquer divisão interior, nem territorial, nem de funções. Quanto à presença do fator religioso, e tão marcante que muitos autores entendem que o estado desse período pode ser qualificado como estado teocrático. Essa teocracia significa, de uma visão geral, que há uma estreita relação entre estado e a divindade, podendo-se, entretanto, apontar a existência de duas formas diferentes, conforme a distinção muito bem lembrada por Jellinck: a) em certos casos, o governo é unipessoal e o governante é considerado um representante do poder divino, confundindo-se, às vezes, com a própria divindade; b) em outros casos, o poder do governante é limitado pelo poder da divindade, cujo, veículo, porem, é um órgão especial: a classe sacerdotal. Há uma consciência de dois poderes, um humano e outro divino, variando a influência deste, segundo circunstancia de tempo e lugar.

Estado Grego

No estado grego o individuo tem uma posição peculiar. Há uma elite, que compõe a classe política, com intensa participação nas decisões do estado, a respeito dos assuntos de caráter publico. Entretanto, nas…