OS EFEITOS DA IMPUNIDADE NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO

Publicado em 09/08/2010

QUADRO 2 – TENDÊNCIA DE ÓBITOS POR ARMA DE FOGO NO BRASIL RESULTANTES
DE HOMICÍDIOS (2002 – 2004)

Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde, 2005

Os dados estatísticos comprovam que, comparativamente a 2002, houve uma diminuição no número de mortes resultantes do emprego de arma de fogo em homicídios de 8,2%.
Relativamente ao número de mortes acidentais por arma de fogo, os dados estatísticos comprovam que entre os anos de 2001 e 2004 houve uma queda de 29%, conforme se vê no quadro 3:

QUADRO 3 – TENDÊNCIA DE ÓBITOS POR ARMA DE FOGO NO BRASIL RESULTANTES
DE ACIDENTES (2001 – 2004)

Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde, 2005


Outro aspecto que chama a atenção entre os dados divulgados pelo Ministé-rio da Saúde em 2005 está relacionado às principais causas de mortalidade entre jovens de 10 a 29 anos de idade no Brasil. As armas de fogo foram as responsáveis pelo maior número de óbitos, já que 8% se deram entre jovens com idade entre 10 e 14 anos, 34% na faixa etária entre 15 e 19 anos, 35% entre os de 20 a 24 anos e 26% entre 25 e 29 anos.
Atualmente existem duas correntes de estudiosos do Direito com relação à arma de fogo. Os defensores do desarmamento entendem ser ilusório achar que a arma de fogo pode se constituir em um instrumento eficiente para combater o marginal, mesmo porque a população armada pode vir a representar muito mais risco que uma proteção, porque normalmente corre mais risco de morrer ao tentar se defender com uma arma. Comumente a vítima é pega de surpresa e, nas poucas vezes que tenta qualquer reação,…

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