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OS EFEITOS DA IMPUNIDADE NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE: UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES COMETIDOS POR ARMA DE FOGO
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2.2 CRIMINALIDADE E IMPUNIDADE
É sabido que nenhuma sociedade está livre da ocorrência de crimes. O delito é um fenômeno social, porém revestido de um caráter peculiar, já que seus efeitos são mais danosos à sociedade do que qualquer outro fato social. Segundo Da Silva (2000, p. 20), “afirmar que a criminalidade é um fenômeno social deve ser entendido amplamente, uma vez que o crime é um fenômeno biopsicosocial, produto de vários fatores, não de causa única”.
São pertinentes as alusões de Pinho (1985) sobre os estudos da Antropologia Criminal de Lombroso, que foi a base da Criminologia. As idéias do estudioso se referiam ao crime como um fenômeno biológico, o criminoso nasce delinqüente, apresenta características físicas e morfológicas específicas, é insensível física e moralmente é atávico, com fundo epilético e semelhante ao louco moral, doente antes que culpado e que deve ser tratado e não punido. Apesar da incoerência da definição do criminoso nato e dos exageros de Lombroso, seus estudos contribuíram para a ampliação dos horizontes do Direito Penal
Fome, desigualdade e exclusão social não deixam de constituir alguns dos fatores condicionantes do aumento dos índices de criminalidade no Brasil a dimensão e continuidade da existência desses fatores acabam por revelar o quadro estrutural da violência e esse contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores até então importantes para o convívio social.
Segundo Jesus (2002), a culpa para o aumento da criminalidade é atribuída comumente ao Código Penal que necessita de uma reforma. Entretanto, o país…
É sabido que nenhuma sociedade está livre da ocorrência de crimes. O delito é um fenômeno social, porém revestido de um caráter peculiar, já que seus efeitos são mais danosos à sociedade do que qualquer outro fato social. Segundo Da Silva (2000, p. 20), “afirmar que a criminalidade é um fenômeno social deve ser entendido amplamente, uma vez que o crime é um fenômeno biopsicosocial, produto de vários fatores, não de causa única”.
São pertinentes as alusões de Pinho (1985) sobre os estudos da Antropologia Criminal de Lombroso, que foi a base da Criminologia. As idéias do estudioso se referiam ao crime como um fenômeno biológico, o criminoso nasce delinqüente, apresenta características físicas e morfológicas específicas, é insensível física e moralmente é atávico, com fundo epilético e semelhante ao louco moral, doente antes que culpado e que deve ser tratado e não punido. Apesar da incoerência da definição do criminoso nato e dos exageros de Lombroso, seus estudos contribuíram para a ampliação dos horizontes do Direito Penal
Fome, desigualdade e exclusão social não deixam de constituir alguns dos fatores condicionantes do aumento dos índices de criminalidade no Brasil a dimensão e continuidade da existência desses fatores acabam por revelar o quadro estrutural da violência e esse contexto provoca mudanças culturais que enfraquecem valores até então importantes para o convívio social.
Segundo Jesus (2002), a culpa para o aumento da criminalidade é atribuída comumente ao Código Penal que necessita de uma reforma. Entretanto, o país…
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