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Os Direitos Sociais a Luz da Constituição Federal de 1988
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Direitos relativos ao repouso e à inatividade do trabalhador
Inserido nas condições dignas de trabalho do indivíduo, o repouso hoje é garantido na Carta Magna de forma a que todo trabalhador possua um descanso semanal remunerado, e possa gozar de férias anuais, remuneradas e acrescidas de um terço do valor do salário, com o prazo médio de trinta dias; há ainda a licença a gestante que dá a mulher cento e vinte dias de repouso remunerado e assegurado o seu emprego, e a licença paternidade, que em média dá cinco dias ao homem, sem prejuízo de salário ou de emprego.
Proteção ao trabalhador
O trabalhador deve possuir um ambiente de trabalho que lhe seja seguro e estável, lhe garantindo a incolumidade física e a estabilidade do emprego. Quanto aos aspectos de proteção, temos a garantia ao mercado de trabalho da mulher, buscando uma equidade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho; os aspectos de segurança do trabalho, onde os trabalhadores, enquanto no local de trabalho, deve ter todos os equipamentos de segurança para que seu trabalho seja o menos insalubre possível; proteção em face da automação, norma incluída em nossa Constituição visando proteger o trabalhador brasileiro do esvaziamento do mercado de trabalho pela substituição do trabalho humano pelo de máquinas; seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador e inescusável, não cabendo análise sobre dolo ou culpa do empregado; igualdade de direitos entre os trabalhadores com vínculo empregatício e o trabalhador avulso (prestador de serviço, temporários etc.)…
Inserido nas condições dignas de trabalho do indivíduo, o repouso hoje é garantido na Carta Magna de forma a que todo trabalhador possua um descanso semanal remunerado, e possa gozar de férias anuais, remuneradas e acrescidas de um terço do valor do salário, com o prazo médio de trinta dias; há ainda a licença a gestante que dá a mulher cento e vinte dias de repouso remunerado e assegurado o seu emprego, e a licença paternidade, que em média dá cinco dias ao homem, sem prejuízo de salário ou de emprego.
Proteção ao trabalhador
O trabalhador deve possuir um ambiente de trabalho que lhe seja seguro e estável, lhe garantindo a incolumidade física e a estabilidade do emprego. Quanto aos aspectos de proteção, temos a garantia ao mercado de trabalho da mulher, buscando uma equidade de condições entre homens e mulheres no mercado de trabalho; os aspectos de segurança do trabalho, onde os trabalhadores, enquanto no local de trabalho, deve ter todos os equipamentos de segurança para que seu trabalho seja o menos insalubre possível; proteção em face da automação, norma incluída em nossa Constituição visando proteger o trabalhador brasileiro do esvaziamento do mercado de trabalho pela substituição do trabalho humano pelo de máquinas; seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador e inescusável, não cabendo análise sobre dolo ou culpa do empregado; igualdade de direitos entre os trabalhadores com vínculo empregatício e o trabalhador avulso (prestador de serviço, temporários etc.)…
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