Os Defeitos do Negócio Juridico

Publicado em 16/10/2009

 

3.0 Coação

 

3.1 Conceito

Pablo conceitua Coação como a tradução de violência, ou seja, toda violência psicológico opta a influenciar a vítima a realizar negócio jurídico que a sua vontade interna não deseja efetuar.

Para Francisco Amaral, coação é a ameaça com que se constrange alguém à pratica de um ato jurídico. É sinônimo de violência.

 

3.2 Espécies

Existem dois tipos de coação, a física (vis absoluta) e a moral (vis compulsivas). A coação física é aquela que anula completamente a manifestação da vontade, ou seja, atua diretamente sobre o corpo da vítima, fazendo que o negócio jurídico fique inexistente, e não simplesmente anulável. Se o sujeito colocar uma energia corporal pra forçar o indivíduo à fazer um ato delituoso contra outro, esta conduta será considerado atípica, na qual ele responderá criminalmente. Já a coação moral é aquela que insinua que a vítima sofre um temor constante e capaz de fazer uma perturbação no seu espírito, fazendo com que ela expresse sua aprovação de maneira viciada, ou seja, sua vontade não está completamente, mas sim carregando a…

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