Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Os Contratos de Parceria e Arrendamento no Direito Agrário Brasileiro
5332 visualizações
23603 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Os sujeitos do arrendamento rural são o arrendante ou arrendador e o arrendatário. Denomina a doutrina agrária de arrendante ou arrendador, a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não de imóvel rural, ou de partes ou parte dele e do qual tenha sua livre disposição e administração, que cede por contrato de arrendamento rural a outrem, por tempo determinado ou não, o uso e gozo do mesmo imóvel, com ou sem benfeitoria para nele ser exercida atividade agrária, mediante certa retribuição de aluguel, observados os limites estabelecidos pela lei.
Este que cede o imóvel, não é apenas o proprietário, mas qualquer pessoa que tenha a livre disposição e administração do bem, como por exemplo o próprio arrendatário que conte com a necessária autorização para contratar sub arrendamento ou o enfiteuta ou o usufrutuário, ou o usuário, ou o possuidor.
De outro lado, encontra-se o arrendatário, que é a pessoa física ou jurídica ou o chefe de família que recebe o contrato agrário de arrendamento, imóvel rural ou parte dele, com ou sem benfeitorias por tempo determinado ou não, da outra parte denominado arrendante ou arrendador, com o fim de nesse imóvel, exercer a atividade agrária, mediante o pagamento de um aluguel ou renda observados os limites estabelecidos na lei.
Este que recebe o imóvel rural referido pelo Estatuto da Terra como "arrendatário", mas pelo Regulamento como "pessoa ou conjunto familiar", engloba ao contrário do que se possa imaginar à primeira vista, não só a categoria…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
