Origem, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

No período contemporâneo, o direito de trabalho afirmou-se em todos os países como uma necessidade de regulamentação das relações de trabalho, independentemente da estrutura política e econômica, no capitalismo e no socialismo, nos regimes estatais ou no liberalismo econômico.

Neste período, o direito do trabalho, além de conservar os seus objetivos iniciais de proteção do trabalhador, passou a desempenhar também uma função coordenadora dos interesses entre o capital e o trabalho em razão da necessidade de compatibilizar as leis trabalhistas com o momento econômico da época. Dessa forma, as leis trabalhistas de defesa dos interesses dos assalariados passaram a conviver com normas criadas com o fim de solucionar questões típicas de períodos de crises, tal como inflação e desemprego. Exemplo dessas normas é a estabilidade de emprego, cujo rigor foi abrandado, e ainda, na França, a lei de dispensa coletiva que não mais exigia autorização da Inspeção Trabalhista para ser efetuada.

A sociedade pós-industrial é caracterizada pelo período em que o processo de produção se desvinculou da indústria para outros setores. Neste período, os empregos na indústria diminuíram. O conceito de classe e luta de classes é modificado diante dos novos segmentos sociais surgidos fora da indústria. A globalização da economia é um fato irreversível, e a ciência ganha importância como fator de desenvolvimento da produção. Com a substituição do trabalho humano pela tecnologia, produz-se mais com pouca mão-de-obra,…