Origem, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

Publicado em 22/04/2003

2.1.1.3 Corporações de Ofício

As corporações de ofício, surgidas na Idade-Média, eram órgãos essencialmente patronais, uma espécie de associação de produtores, também chamados de artesãos. Os artesãos se agrupavam dentro da corporação a fim de defender seus interesses recíprocos e comuns. Cada corporação possuía um estatuto contendo normas que disciplinavam as relações de trabalho. Havia três categorias de membros das corporações: os mestres, os companheiros e os aprendizes.

Os mestres eram os proprietários das oficinas; os companheiros, trabalhadores livres que ganhavam salários dos mestres; e os aprendizes eram menores que recebiam dos mestres os ensinamentos inerentes ao desempenho de um ofício ou profissão.

Essas relações de trabalho, porém, não permitiram a existência de uma ordem jurídica que se poderia denominar direitos trabalhistas. Contudo, não há como negar que o trabalhador obteve maior liberdade se comparado à escravidão e à servidão, muito embora as corporações impunham aos trabalhadores uma relação de tipo bastante autoritária e que objetivava mais à realização de seus interesses do que à proteção destes. Mas, quando os companheiros e aprendizes se acharam tecnicamente capazes e numericamente fortes, desvincularam-se dos mestres e fundaram suas próprias corporações, chamadas de…

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