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Ordem de Vocação Hereditária
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2.1. Espécies de sucessão legítima
2.2. Descendentes
Descendentes são parentes em linha reta do de cujus, que dele descendem. Exemplos: filhos, netos, bisnetos etc.
Considerando o disposto no artigo 227, § 6.º, da atual Constituição Federal, além dos artigos 1.832 a 1.835, todos os descendentes são tratados de maneira igualitária. Atualmente, portanto, todos herdam em igualdade de condições.
É bom ressaltarmos as seguintes regras gerais:
1.ª - Todos os descendentes herdam por…
- Por direito próprio: por cabeça (o herdeiro é chamado diretamente à sucessão). Exemplo: se o de cujus deixou três filhos, a herança será dividida em três partes iguais, cabendo uma parte a cada filho.
- Por direito de representação: por estirpe (ocorre quando a herança é atribuída aos descendentes de um herdeiro já falecido ou indigno). Exemplo: se o de cujus tinha três filhos; se um deles já faleceu e deixou dois filhos, netos daquele, há diversidade em graus, e a sucessão dar-se-á por estirpe, logo, a herança será dividida em três quotas iguais: duas serão atribuídas aos filhos vivos e a última será deferida aos dois netos, depois de subdividida em partes iguais.
2.2. Descendentes
Descendentes são parentes em linha reta do de cujus, que dele descendem. Exemplos: filhos, netos, bisnetos etc.
Considerando o disposto no artigo 227, § 6.º, da atual Constituição Federal, além dos artigos 1.832 a 1.835, todos os descendentes são tratados de maneira igualitária. Atualmente, portanto, todos herdam em igualdade de condições.
É bom ressaltarmos as seguintes regras gerais:
1.ª - Todos os descendentes herdam por…
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