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Ônus da Prova
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PROVA TESTEMUNHAL
Segundo Moacyr Amaral Santos (Ob. Cit. P.89) , prova testemunhal é a que se obtém através da declaração prestada em juízo por pessoa estranha ao litígio, a respeito de fatos percebidos pelos sentidos. O mesmo autor define testemunha como "pessoa capaz e estranha ao feito, chamada para depor o que sabe sobre o fato litigioso", embora no direito contemporâneo seja possível a produção de prova testemunhal por incapazes em virtude da idade. . É fundamental que o fato a que se refere a declaração seja percebida através dos sentidos, segundo o autor, para diferenciar o testemunho das declarações prestadas por peritos e arbitradores e para definir esta prova como indireta e representativa de fato passado.
Os fatos a respeito dos quais a testemunha irá depor devem ser passíveis de serem percebidos pela "experiência comum", independente de qualquer habilitação ou conhecimento especial. Durante a tomada do depoimento, nada impede porém que seja a testemunha argüida sobre suas conclusões a respeito do fato, baseando-se em conhecimentos pretéritos pertinentes à questão.
Tendo a testemunha algum conhecimento técnico que permitiu-lhe observar fatos atinentes à questão (como um mecânico que percebeu alguma falha num veículo que veio a causar um acidente), pode ser prestado o chamado testemunho técnico, em que o depoente apresenta conclusões técnicas que tenha tido em decorrência de suas observações, e nada mais. Não podem ser consideradas conclusões subjetivas, como a causa do fato ou seus desdobramentos, sendo estes objetos apenas de…
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