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Ônus da Prova
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Após requerida e admitida pelo juiz, ou por este ordenada de ofício, a produção da prova pericial desenvolve-se através de um procedimento que vai desde a nomeação do perito até o fornecimento do laudo, ou o comparecimento do perito à audiência de instrução e julgamento para que este preste esclarecimentos a respeito de suas conclusões.
Antes da produção da referida prova, podem as partes indicar um assistente técnico, que terá função fiscalizadora dos trabalhos do perito, e formular quesitos a serem respondidos no respectivo laudo.
O perito pode, nos termos do art. 429/CPC, utilizar-se de todos os meios idôneos à verificação dos fatos e circunstâncias necessárias à formação de seu convencimento, inclusive ouvir testemunhas, solicitar documentos ou obter informações das próprias partes.
Ressalte-se que, ainda que a perícia tenha sido realizada com alto grau de profissionalismo e exale grande confiabilidade, esta não tem poder vinculativo no poder decisório do juiz, que pode formar seu convencimento com outros elementos de prova existentes nos autos(art.436/CPC). Nesse caso, deve haver fundamentação da rejeição das conclusões do laudo pericial.
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