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Ônus da Prova
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Segundo o conceito de CARNELUTTI, a palavra documento significa, em sentido amplo, qualquer coisa que represente um fato. Em sentido estrito, o autor aduz que " o documento se define pelo fato de a representação se fazer pela escrita, por sinais da palavra falada, nas escrituras fonéticas, como é a nossa" (4)
O documento representa acontecimentos pretéritos na forma de um objeto físico, servindo assim de forte elemento de convicção. Cabe ressaltar que o conceito de documento é amplo, abrangendo outras formas de representação além das formas gráficas ou simplesmente literais. Embora haja posições em contrário, a doutrina dominante entende que o documento só pode Ter como fonte uma atividade humana. O documento é o resultado de um ato humano. Não é um ato representativo, como o testemunho ou confissão, e sim uma coisa ou um objeto que serve para representar um fato qualquer.
Os documentos podem públicos ou privados, conforme sejam produzidos por servidores públicos ou elaborados por particulares.
Os documentos públicos podem ser divididos em instrumentos públicos (necessários à validade de determinados atos ou negócios jurídicos), documentos públicos em sentido estrito ( que não constituem prova preconstituída do ato documentado, mas que podem ser ocasionalmente utilizados para prová-lo) e escrituras públicas(…
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