Ônus da Prova

Publicado em 27/03/2006

Considerando que cada parte tem o ônus de provar os pressupostos fáticos que vão garantir seus direitos, têm-se que, quando o réu contesta uma ação apenas negando o fato em que se baseia a pretensão do autor, recai sobre este a obrigação de provar o fato alegado, sob pena perder a causa, ainda que o réu não desenvolva qualquer iniciativa de prova em contrário.

Quando, no entanto, o réu se defende invocando fato diverso do apresentado pelo…

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