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Ônus da Prova
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II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
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II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;
Portanto, além da racionalidade, o convencimento do juiz quanto à validade de uma prova deve ser motivado, sob pena de anulação da exigibilidade do emprego da racionalidade.
Outros Princípios da prova1 – Princípios da indeclinabilidade e do dispositivo
Segundo o princípio da indeclinabilidade, o juiz não pode se abster de julgar, argumentando non liquet. Uma vez incerto sobre a verdade dos fatos ou sobre a veracidade das provas, a lei brasileira dispõe exceção ao princípio dispositivo, que reside na função de complementar a produção probatória. Conforme esse princípio, cabe às partes a iniciativa da ação e das provas. O CPC, não adota plenamente tal princípio, podendo o juiz exigir produção de novas provas (ex.:pericial), para que consiga julgar e fundamentar seu julgamento, conforme exige o princípio da indeclinabilidade.
A regra é que o autor da alegação tenha o ônus de provar, mas caso as provas se demonstrem insuficientes, o juiz pode complementar a produção das provas na busca da verdade sobre os fatos.
2 – Princípio da Persuasão Racional
Segundo este princípio, o juiz deve se convencer e decidir de forma racional e conforme o que foi alegado e provado nos autos.
3 – Necessidade da prova
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