Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
onus da prova no rpocesso do trabalho e sua aplicabilidade
554 visualizações
5583 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Amauri Mascaro Nascimento discute sobre a impropriedade do artigo 818 da CLT, que devido ao seu pobre e evasivo conteúdo, se torna inaplicável, pois, se aplicável fosse todo o ônus recairia sobre o reclamante, via de regra, parte hipossuficiente da relação jurídica.
Vale salientar que mesmo distribuído o ônus da prova em audiência de instrução na Justiça do Trabalho, à parte não onerada também cabe – na visão de Ísis de Almeida – a produção de provas, como meio de colaborar com o descobrimento da verdade. Dever este incumbido às partes pelo código de processo civil em seu artigo 339.
Concorda com o autor acima referido, Christovão Piragibe Tostes Malta. Segundo ele, mesmo que uma das partes tenha o ônus, este pode ser satisfeito com a prova da parte que não o contém, exemplificando esta situação como a prova produzida pela reclamada que confirma o direito do reclamante.
Nota-se pois que tal compreensão é dada sob a visão do ônus em seu aspecto objetivo pela qual não importa quem está propondo a apresentação das provas, pois vigora o princípio da comunhão da prova, cuja fundamentação está no fato de que, apresentada em juízo, a prova pertence ao processo e não as partes, podendo ser aproveitada em favor…
Vale salientar que mesmo distribuído o ônus da prova em audiência de instrução na Justiça do Trabalho, à parte não onerada também cabe – na visão de Ísis de Almeida – a produção de provas, como meio de colaborar com o descobrimento da verdade. Dever este incumbido às partes pelo código de processo civil em seu artigo 339.
Concorda com o autor acima referido, Christovão Piragibe Tostes Malta. Segundo ele, mesmo que uma das partes tenha o ônus, este pode ser satisfeito com a prova da parte que não o contém, exemplificando esta situação como a prova produzida pela reclamada que confirma o direito do reclamante.
Nota-se pois que tal compreensão é dada sob a visão do ônus em seu aspecto objetivo pela qual não importa quem está propondo a apresentação das provas, pois vigora o princípio da comunhão da prova, cuja fundamentação está no fato de que, apresentada em juízo, a prova pertence ao processo e não as partes, podendo ser aproveitada em favor…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
