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Ônus da Prova no Processo Penal
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ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL
FOZ DO IGUAÇU - PR
2006
1. INTRODUÇÃO
Através do resultado deste trabalho acadêmico teremos uma pesquisa sobre a busca pela verdade no Processo, visto que, um processo sem prova de nada adianta, pois não se chegará à verdade e, portanto, à justiça para o fato, finalidade última da prestação jurisdicional. Eis aí a importância da "prova", pois, ela vai além do processo; é sobre ela que se sustenta à verdade.
Todavia, em relação às provas e sua coleta, há que se tomar certos cuidados com vista a não se admitir que ela seja colhida ou produzida a qualquer custo, em prejuízo dos direitos e garantias constitucionais fundamentais previstos em nossa Carta Magna. Citamos dentre essas garantias aquela da inadmissibilidade, no processo, de prova obtida por meio ilícito, que está prevista no art. 5º, inciso LVI da Constituição Federal de 1988. O referido dispositivo constitucional fala em "meios ilícitos", mas, sem deixar claro o que seriam eles. Diante dessa omissão, várias correntes doutrinárias tentam explicar quais meios são tidos como lícitos e quais são tidos como ilícitos.
Com relação ao meio de prova é, entre as categorias integrantes do instituto…
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