Obrigações Pecuniárias

Publicado em 11/11/2004

OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS

Alegrete , outubro de 2004.


INTRODUÇÃO

A interpretação literal do título do trabalho nos dá uma idéia clara do conteúdo a ser desenvolvido, ou seja, obrigações que envolvam dinheiro, a pecúnia. Dinheiro, aliás, que faz com tudo seja movido em nossa vida particular e também social (coletiva).

Apesar de ter uma idéia superficial do que seja o trabalho, com certeza será um trabalho proveitoso e interessante devido à utilização em nossa vida prática.

Penso que o tema seja de grande utilidade em todo o ramo do Direito Civil devido ao campo de atuação deste.

Usarei, para atingir os objetivos propostos pelo trabalho da pesquisa bibliográfica.


OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS

A obrigação pecuniária é modalidade da obrigação de dar, que tem por objeto o dinheiro, denominador comum da economia. É uma obrigação genérica, de coisas fungíveis, portanto. Só será pecuniária a obrigação que tenha por objeto moeda corrente. Um pagamento a ser feito em moedas raras, ou fora de circulação, para colecionadores, por exemplo, não tem essa característica. Serão elas obrigações específicas ou de dar coisa certa. A expressão "pecuniária" tem sua origem no vocábulo pecus (gado), porque na antigüidade os animais desempenhavam papel das trocas, dada sua fácil mobilidade.

Segundo Araken de Assis:

o objeto das obrigações…

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