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Obrigação Solidária e Indivisíveis
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Obrigações Solidárias e Indivisíveis
Introdução:
Através desta breve apreciação sobre obrigações solidárias e indivisíveis foi possível observar que ambos os institutos apresentam semelhanças. Não quer isto dizer que estas semelhanças sejam a mesma coisa. Por isso é importante que seja feito um estudo em paralelo para sua melhor compreensão, pois o que ambas tem como afinidades é também o que as diferenciam.
Assim na obrigação indivisível o que se observa é um vínculo objetivo, voltado ou se referindo mais a natureza do objeto. Não permitindo divisão: se devo pagar, por exemplo, um cavalo a dois credores não há possibilidade de divisão e devem operar regras próprias para esta modalidade de obrigação.
Já a obrigação solidária o vínculo é mais subjetivo e direcionada para o sujeito. Também aqui, existe sempre indivisibilidade, quer o objeto seja ou não divisível.
O consenso geral dos civilistas é que ambas obrigações visam proteger o credor. E como afirma Guillermo Borba "o efeito fundamental da obrigação solidária é o mesmo das obrigações indivisíveis, uma vez que a possibilidade de reclamar a totalidade de seu objeto não deriva da natureza da prestação, mas da vontade das partes ou da lei"
Assim, vimos, no estudo feito que a obrigação envolve sempre duas partes, com interesses diversos mas é freqüente, também, surgir na relação jurídica obrigacional…
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