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Obrigação Solidária
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Obrigação Solidária
INTRODUÇÃO
Dentre as diversas espécies de obrigação, encontramos a Obrigação Solidária que será tema deste trabalho, que procurará versar sobre seu conceito, sua distinção de outros tipos de obrigação, suas características, etc.
Num breve apanhado, apenas como introdução, podemos dizer que a Obrigação Solidária é matéria das mais importantes no título das obrigações, pois corresponde a um vínculo que conduz a impor o cumprimento de uma obrigação a várias pessoas, havendo neste vínculo uma íntima ligação que une duas ou mais pessoa para consecução de um dever.
Em seu sentido gramatical, solidária corresponde à coexistência ou interdependência de direitos, obrigações ou responsabilidade comum a vários indivíduos em um mesmo ato ou fato, formando-se aí uma relação de direito ou de um dever entre mais de um credor ou mais de um devedor, sendo tal relação indivisível quanto à exigibilidade do dever ou da prestabilidade do direito 1 .
Nota-se, no exposto, que a solidariedade envolve comunhão de obrigações ou de direitos, mas reconhecendo-se a faculdade do exercício na plenitude do direito de reclamar por qualquer um dos titulares, bem como a exigibilidade da totalidade junto a apenas um dos obrigados.
Nas paginas seguintes trataremos do assunto com maior vagar e clareza, analisando-o mais profundamente.
1 RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. Edit.…
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