Obrigação Solidária

Publicado em 29/07/2003

Se o devedor não solidário se tornar insolvente, sofre o credor a perda, visto não poder reclamar dos outros co-devedores o pagamento do quinhão devido pelo primeiro, por serem autônomos os vínculos obrigatórios; ocorrendo a solidariedade e podendo o credor escolher um ou alguns dos devedores para cobrar a totalidade da dívida, é irrelevante a insolvência de qualquer deles, se outro ou outros se mantiverem solventes.


UNIDADE E PLURALIDADE DAS OBRIGAÇÕES

Não se opera aqui, o enfoque pelo número de sujeitos, tanto no polo ativo, como no passivo. Nem propriamente pelo objeto, eis que nada impede a existência de uma obrigação, mas com dois objetos, como elaborar uma pesquisa sobre vários elementos indicados. Colocam-se em questão a unidade e a pluralidade em função do número de obrigações.

Havendo somente uma, como moldar a estátua de uma personalidade, é natural que…

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