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Obrigação Natural
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Obrigação Natural
INTRODUÇÃO
Esse trabalho discorre sobre um assunto de suma importância para o mundo jurídico e para a sociedade em geral: a obrigação natural.
Trata-se de uma relação obrigacional, envolvendo credor e devedor, mas cuja exigência por vias judiciais é impossível.
O objetivo do trabalho é fazer uma abordagem clara e objetiva do assunto proposto, a fim de facilitar a compreensão do tema.
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. O trabalho baseou-se em doutrinas de renomados autores que se propuseram a explicar a essência e as peculiaridades da obrigação natural.
O estudo é relevante, devido à importância do tema para a sociedade em geral, uma vez que versa sobre as relações de débito e crédito entre as pessoas.
O primeiro capítulo abordará o conceito de obrigação natural, possibilitando o conhecimento da matéria.
O capítulo dois faz uma pequena digressão ao Direito Romano, demonstrando como o tema era tratado na tal sociedade, a fim de facilitar a compreensão da obrigação natural no ordenamento jurídico pátrio atual.
No terceiro capítulo, é feita, de maneira clara e sucinta, uma diferenciação entre a obrigação civil e a obrigação natural.
O porquê da previsão normativa da obrigação natural, bem como a sua natureza jurídica, serão elucidadas no quarto capitulo.
No capítulo cinco apontamos os caracteres da obrigação…
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