O Tribunal de Nuremberg

Publicado em 01/06/2006

O Tribunal de Nüremberg


INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de abordar, à luz da História do Direito, talvez um dos momentos mais trágicos, porém significativos e ilustrativos da História da Humanidade, a II Grande Guerra, mais especificamente, o conjunto de julgamentos conduzidos na cidade alemã de Nüremberg, entre 1945 e 1946, que ficaram conhecidos sob a denominação genérica de "O Julgamento de Nüremberg". Foram submetidos a julgamento os mais graduados líderes militares nazistas e juízes do III Reich sobreviventes. O Tribunal Militar Internacional instituído para esse fim resultou de um acordo entre os governos dos EUA, URSS, Reino Unido e França. Nesse processo, o Tribunal rejeitou as duas principais alegações da defesa: a de que somente os Estados, e não os indivíduos, podem ser considerados responsáveis por crimes de guerra; e a de que o processo e o enquadramento dos acusados eram ex post facto. Entendeu-se, ao contrário, que os crimes de guerra são cometidos por homens, e só punindo a estes é possível fazer cumprir a lei internacional; e que os fatos imputados já eram considerados universalmente como crimes de guerra antes da II Guerra Mundial.

O Julgamento de Nüremberg, apesar de não ser o primeiro processo judicial da História, pois outros haviam já sido responsabilizados por infringirem as regras da guerra, realizou-se em escala sem precedentes, pois tornou-se claro que os crimes com que o Tribunal estava lidando eram de magnitude incomparável. Os exaustivos e incessantes julgamentos realizados àquela época, em prol do Direito e da Justiça, encantam o homem até os…

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