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O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ Á PENA DE PRISÃO
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Em Roma e na Grécia, as prisões eram os locais em que os condenados aguardavam o cumprimento de suas penas, que iam dos castigos corporais à execução, de modo que o objetivo da prisão era tão somente a garantia da aplicação da pena imposta pela sentença, uma vez que as penas privativas de liberdade não existiam. A única exceção eram as penas de prisão por dívidas.
Sabe-se que na Idade Média a pena de prisão, como sanção, foi introduzida pelo Direito Canônico e, por meio dela, puniam-se os clérigos que houvessem infringido normas eclesiásticas, bem como aqueles a quem fosse imputado o crime de heresia.
Além dos presos julgados e condenados na esfera da jurisdição da Igreja, existiam os penitenciais que se recolhiam voluntariamente sob a guarda eclesiástica para corrigir defeitos de caráter ou pagar pecados cometidos.
A própria expressão “penitenciária” decorre do Direito Penal Canônico, que tem por fonte primária, segundo Schiappoli, no Libri Poenitentialis, instruções aos confessores para a administração do sacramento da penitência (apud Falconi, op. cit., 64).
4.2 Considerações gerais
Mariano Ruiz Funes in: A crise nas prisões (apud Falconi, op.cit., 65) afirma que a reclusão canônica se…
Sabe-se que na Idade Média a pena de prisão, como sanção, foi introduzida pelo Direito Canônico e, por meio dela, puniam-se os clérigos que houvessem infringido normas eclesiásticas, bem como aqueles a quem fosse imputado o crime de heresia.
Além dos presos julgados e condenados na esfera da jurisdição da Igreja, existiam os penitenciais que se recolhiam voluntariamente sob a guarda eclesiástica para corrigir defeitos de caráter ou pagar pecados cometidos.
A própria expressão “penitenciária” decorre do Direito Penal Canônico, que tem por fonte primária, segundo Schiappoli, no Libri Poenitentialis, instruções aos confessores para a administração do sacramento da penitência (apud Falconi, op. cit., 64).
4.2 Considerações gerais
Mariano Ruiz Funes in: A crise nas prisões (apud Falconi, op.cit., 65) afirma que a reclusão canônica se…
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