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O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ Á PENA DE PRISÃO
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E esta superioridade não é simplesmente a do direito, mas a força física do soberano que se abate sobre o corpo de seu adversário e o domina: atacando a lei, o infrator lesa a própria pessoa do príncipe (...).
Os juristas do século XVIII, ao entrarem em polêmica com os reformadores, darão uma interpretação restritiva e modernista da crueldade física das penas: se são necessárias penas severas, é porque o exemplo deve ficar profundamente inscrito no coração dos homens.
Na realidade, entretanto, o que até então sustentara essa prática dos suplícios não era a economia do exemplo, (...), mas a política do medo.
Conclui o autor que as razões expostas (...) fazem da execução pública mais uma manifestação de força do que uma obra de justiça; ou antes, é a justiça como força física, material e temível do soberano que é exibida. A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.
Beccaria, fazendo menção ao sistema legal que legitimava a violência ao prever os suplícios como forma de punição, questiona se tais leis não seriam apenas a máscara da tirania, afirmando ainda que o homicídio, que surge como um delito horrendo, vê-se ser praticado com frieza e sem arrependimento : “O assassínio, que nos aparece como um crime…
Os juristas do século XVIII, ao entrarem em polêmica com os reformadores, darão uma interpretação restritiva e modernista da crueldade física das penas: se são necessárias penas severas, é porque o exemplo deve ficar profundamente inscrito no coração dos homens.
Na realidade, entretanto, o que até então sustentara essa prática dos suplícios não era a economia do exemplo, (...), mas a política do medo.
Conclui o autor que as razões expostas (...) fazem da execução pública mais uma manifestação de força do que uma obra de justiça; ou antes, é a justiça como força física, material e temível do soberano que é exibida. A cerimônia do suplício coloca em plena luz a relação de força que dá poder à lei.
Beccaria, fazendo menção ao sistema legal que legitimava a violência ao prever os suplícios como forma de punição, questiona se tais leis não seriam apenas a máscara da tirania, afirmando ainda que o homicídio, que surge como um delito horrendo, vê-se ser praticado com frieza e sem arrependimento : “O assassínio, que nos aparece como um crime…
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