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O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ Á PENA DE PRISÃO
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- Teoria retribucionista: A finalidade da pena é punir o autor por uma infração penal cometida. Trata-se de uma retribuição do mal injusto previsto no ordenamento jurídico ao mal praticado pelo criminoso.
- Teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção: A pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime. A prevenção objetiva segregar o criminoso socialmente, para que não venha a delinqüir novamente.
- Teoria mista, eclética, intermediária ou conciliatória: A pena tem a dupla função de punir o criminoso e prevenir a prática do crime, pela reeducação e pela intimidação coletiva.
A pena tem origens muito remotas que se perdem no tempo, tornando-se difícil definir um roteiro cronológico exato de evolução. Assim, os doutrinadores, de maneira não uniforme, têm apresentado o processo de desenvolvimento do instituto dividido em estágios ou períodos distintos, segundo a concepção emprestada ao longo do tempo.
3.1 Fase da vingança privada
Prevaleceu na era mais primitiva e representava uma reação instintiva e impulsiva, de indivíduo para indivíduo, sem critério até o primeiro mecanismo repressivo conhecido - o talião (do latim talio, talionis) -,…
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