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O SURSIS COMO ALTERNATIVA EFICAZ Á PENA DE PRISÃO
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Como objetivos específicos, inicialmente se pretende tratar das penas de forma genérica e, em especial, as privativas de liberdade (seus conceitos, evolução histórica, natureza jurídica, requisitos e demais desdobramentos).
Posteriormente, de forma específica, será visto o instituto da suspensão condicional da pena (sua evolução histórica, conceitos, natureza jurídica, requisitos, eficácia, vantagens e desvantagens). Ao final, em linhas conclusivas, os principais aspectos observados no desenvolvimento deste trabalho.
A metodologia utilizada é a documental/bibliográfica, consistente do estudo da legislação brasileira e da pesquisa em livros, periódicos e revistas especializadas.
2. REVISÃO DA LITERATURA REFERENTE AO TEMA
Não existe um consenso doutrinário em relação à origem da palavra pena, sendo que para uns viria do latim poena, com o significado de castigo, suplício, ou ainda do latim punere e pondus, com o sentido de contrabalançar, pesar, em alusão ao equilíbrio dos pratos da figura da Justiça.
Para outros, teria origem nas palavras gregas ponos, poiné, de penomai, significando trabalho, fadiga, sofrimento, e eus, de expiar, fazer o bem, ou no sânscrito punya, com a idéia de pureza e virtude. Por fim, há, ainda, quem diga que derive da palavra ultio, empregada na Lei das XII Tábuas, com intuito de representar castigo àquele que desrespeitar a norma.…
Posteriormente, de forma específica, será visto o instituto da suspensão condicional da pena (sua evolução histórica, conceitos, natureza jurídica, requisitos, eficácia, vantagens e desvantagens). Ao final, em linhas conclusivas, os principais aspectos observados no desenvolvimento deste trabalho.
A metodologia utilizada é a documental/bibliográfica, consistente do estudo da legislação brasileira e da pesquisa em livros, periódicos e revistas especializadas.
2. REVISÃO DA LITERATURA REFERENTE AO TEMA
Não existe um consenso doutrinário em relação à origem da palavra pena, sendo que para uns viria do latim poena, com o significado de castigo, suplício, ou ainda do latim punere e pondus, com o sentido de contrabalançar, pesar, em alusão ao equilíbrio dos pratos da figura da Justiça.
Para outros, teria origem nas palavras gregas ponos, poiné, de penomai, significando trabalho, fadiga, sofrimento, e eus, de expiar, fazer o bem, ou no sânscrito punya, com a idéia de pureza e virtude. Por fim, há, ainda, quem diga que derive da palavra ultio, empregada na Lei das XII Tábuas, com intuito de representar castigo àquele que desrespeitar a norma.…
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