O Surgimento da OAB

Publicado em 19/06/2003

Surgimento da OAB


A partir de um contexto histórico onde, na Primeira República (1889-1930), a população não possui participação política e em que as oligarquias elegiam seus representantes e comandavam o país, através da desvalorização do café e dos movimentos sociais que buscavam a ascensão de uma república verdadeiramente liberal, fez-se nascer um novo Estado. A revolução de 1930 que nos trouxe este estado fez emergir novas forças políticas.

Foi nesse contexto, e em sintonia com as aspirações de renovação e modernização do País, que se deu a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo como personagem central a figura do então procurador-geral do Distrito Federal, André de Faria Pereira.

Logo depois de instalado o Governo Provisório, André de Faria Pereira expôs a Osvaldo Aranha, então ministro da Justiça, a necessidade de modificar a organização da Corte de Apelação, visando à normalização dos seus serviços e ao aumento da produtividade de seus julgamentos. Incumbido pelo ministro de organizar um projeto de decreto, o procurador-geral, há muito sócio do Instituto dos Advogados, incluiu o dispositivo do art. 17, criando a Ordem dos Advogados.

A instituição da Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu, então, quase um século após a fundação do Instituto dos Advogados, por força do art. 17 do…

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