O Sistema Prisional Brasileiro a luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Publicado em 07/05/2010

TCC: O Sistema Prisional Brasileiro a luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Faculdade de Direito de Vila Velha – ES
2009

 

 

 

RESUMO

Com o acentuado e rápido crescimento dos índices de criminalidade em nossa sociedade, torna-se necessária uma pesquisa dedicada ao tema em questão, ou seja, O nosso sistema prisional brasileiro. No que tange ao sistema prisional, a situação é ainda mais grave, e vem sendo encarado pelos governantes como uma verdadeira caixa preta, ou seja, difícil de se encontrar uma solução. O Ministério da Justiça divulgou informações sobre o último censo, até o ano passado, o déficit no sistema penitenciário nacional era estimado em 90 mil vagas. Prisões superlotadas são extremamente perigosas, aumentam as tensões elevando a violência entre os presos, tentativas de fuga e ataque aos guardas. Não é surpresa que uma parcela significativa das rebeliões, greves de fome e outras formas de protesto nos estabelecimentos prisionais estejam diretamente ligadas à superlotação.

Ainda que a Constituição de 1988 e a Lei de Execuções Penais (1984) contenham garantias explícitas de proteção à população encarcerada, inclusive o “respeito à integridade física e moral”, sabe-se que grande parte dos 361 mil detentos cumpre as penas a ele…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.