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O Sistema Prisional Brasileiro a luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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Através destes significativos dados, percebe-se o perfil do criminoso brasileiro, estando às condições sócio-econômicas como a grande determinante da prática de delitos.
5.4 AS DEGRADANTES CONDIÇÕES DE VIDA DOS PRESOS
Organizações nacionais e internacionais, freqüentemente, denunciam o tratamento desumano, degradante e violento a que estão submetidos os presos.
Nos estabelecimentos penais, os detentos, forçosamente, convivem com o medo de serem vítimas de uma agressão física, de serem violentados sexualmente, entre outras barbáries carcerárias, já que estão sujeitos a um regime no qual, praticamente, inexiste uma adequada assistência
5.5 O ESTADO FÍSICO DAS CELAS
Geralmente, concreto, pintura e piso, bem como os sistemas hidráulicos e elétricos encontram-se seriamente danificados. As palestras apresentadas ao 2º Encontro do Ministério Público no Cariri, realizado em Juazeiro do Norte, em 2002, mostraram que: em muitas unidades prisionais, as celas possuem várias goteiras, produzidas por infiltrações espalhadas pelo teto, que acabam molhando os presos, deixando o ambiente úmido e repleto de musgos. Nas paredes, há fios descobertos, o que evidencia um claro risco de incêndio. Os chuveiros consistem apenas de um cano que sai da parede. Nem sempre se tem água corrente. “Os vasos sanitários…
5.4 AS DEGRADANTES CONDIÇÕES DE VIDA DOS PRESOS
Organizações nacionais e internacionais, freqüentemente, denunciam o tratamento desumano, degradante e violento a que estão submetidos os presos.
Nos estabelecimentos penais, os detentos, forçosamente, convivem com o medo de serem vítimas de uma agressão física, de serem violentados sexualmente, entre outras barbáries carcerárias, já que estão sujeitos a um regime no qual, praticamente, inexiste uma adequada assistência
5.5 O ESTADO FÍSICO DAS CELAS
Geralmente, concreto, pintura e piso, bem como os sistemas hidráulicos e elétricos encontram-se seriamente danificados. As palestras apresentadas ao 2º Encontro do Ministério Público no Cariri, realizado em Juazeiro do Norte, em 2002, mostraram que: em muitas unidades prisionais, as celas possuem várias goteiras, produzidas por infiltrações espalhadas pelo teto, que acabam molhando os presos, deixando o ambiente úmido e repleto de musgos. Nas paredes, há fios descobertos, o que evidencia um claro risco de incêndio. Os chuveiros consistem apenas de um cano que sai da parede. Nem sempre se tem água corrente. “Os vasos sanitários…
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