O Sistema Prisional Brasileiro a luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Publicado em 07/05/2010

Segundo Carlos Eduardo Ribeiro Lemos (2007, p. 40):

Mesmo sendo imperioso lembrar as peculiaridades do sistema prisional do Brasil, podemos perceber que esse fenômeno do crescimento da população prisional não é só brasileiro, pois o crescimento maciço do número de encarcerados é tão assustador aqui quanto em outras partes do mundo, com raras exceções.

Assim como em vários países, a maioria dos detentos é formada por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Pesquisas feitas sobre o sistema prisional indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos, 95% são pobres, 95% são do sexo masculino e 2/3 não completaram o primeiro grau, sendo 10,4% analfabetos. Devido à pobreza, esta população possui pouca influência política, o que faz com que as chances de obter apoio para colocar fim aos abusos se torne muito pequenas (Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, 2007).

O ultimo censo publicado em 23 de outubro de 1996, feito pelo Ministério da Justiça, sob responsabilidade de Paulo Tonet Camargo publicado pela revista Veja, procurou esclarecer os problemas enfrentados pela atual realidade do sistema carcerário brasileiro. Embora estes números tenham aumento no momento e destacado logo no início, é necessário mostrar como a exatamente 10 anos se encontrava o sistema, o que nos faz crer que hoje a realidade é ainda mais…

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