O Sistema Penitenciário e a Pena de Prisão

Publicado em 05/08/2006

Em 2005 as rebeliões continuam a amedrontar a população e faz com que o clima de terror continue, principalmente no interior paulista.

Para solucionar este problema de superlotação nos presídios, é necessário a construção de 145 novos estabelecimentos penais.

Os crimes mais comuns nas regiões Sul e Sudeste do Brasil são os de roubo e furto, enquanto no Amazonas e no Acre o crime mais comum é o tráfico de drogas. São Paulo é a cidade onde há maior número de presos por habitantes. O Estado do Rio Grande do Sul é o que reúne as melhores condições carcerárias.

Vaie ressaltar que não podemos atribuir como causa da reincidência, somente o fracasso da prisão. Temos que levar em conta a contribuição de outros fatores.

O direito a dignidade, ao respeito da pessoa humana, a intimidade são os direitos mais agredidos na maior parte das prisões do mundo. Desde o início da reclusão, começa o despojamento da personalidade do preso, algemas nos pulsos, revista no corpo nu. a vista de todos, a troca de traje pessoal e uso de chuveiros na presença de guardas.

O direito a informação é de vital importância para a ressocialização do detento, pois tanto humaniza o regime penitenciário, como concorre para o aprimoramento cultural do recluso. O condenado não pode perder o contato com a sociedade, para qual se prepara gradativamente.

A liberação sem o prévio preparo, como o tratamento…

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