O Sistema Penitenciário e a Pena de Prisão

Publicado em 05/08/2006

Em muitos casos, particularmente no Estado de São Paulo, os presos amotinados simplesmente demandaram que fossem transferidos para estabelecimentos menos lotados.

A Lei de Execuções Penais prevê que os detentos sejam mantidos em celas individuais de pelo menos seis metros quadrados. De acordo com essa norma, muitos dos presídios brasileiros possuem celas individuais em toda ou boa parte de suas áreas de reclusão. Mas a superlotação superou os planos originais, para os quais os presídios foram projetados, ao invés de manter um preso por ceia. as celas que eram para ser individuais são normalmente utilizadas para dois ou mais detentos.

Essa superlotação gera sujeira, odores, ratos e insetos, fatores que contribuem para o agravamento das tensões entre os presos. Os detentos são responsáveis por manter as dependências limpas e. obviamente, alguns fazem o trabalho melhor que os outros.

Nas encarceragem de delegacias o panorama não se apresenta em nada mais agradável que os encontrados nos presídios e, às vezes, muito piores, pois as celas não foram construídas para a função que exercem.

Os presos brasileiros são normalmente forçados a permanecer em terríveis condições de vida nos presídios, cadeias e delegacias do país. Nos estabelecimentos mais lotados, onde não existem espaços livres, presos dormem amarrados nas grades de ceias, pendurados em redes e amontoados no chão. Fatores que contribuem cada vez mais para revolta

Toda essa realidade também está presente nas penitenciárias da região Centro Oeste paulista, onde estão funcionando com número de presos acima da capacidade prevista, sendo que em algumas unidades prisionais o percentual…

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