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O Sistema Penitenciário e a Pena de Prisão
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O Estado, ao renunciar a execução de parte da detenção, firma uma espécie de pacto social com o condenado, visando e buscando a sua ressocialização.
A reeducação em meio aberto, objetiva a volta do condenado, com ênfase na reincorporação profissional e promoção humana, tendo a participação da comunidade na execução penal.
3.1.4 Cadeia Pública
É destinada a custódia do preso provisório e cumprimento de pena de breve duração (artigo 102. LEP). mas o que se percebe são cadeias superlotadas com presos de todas as espécies aguardando julgamento.
Com a morosidade da justiça as cadeias públicas ficam aglomeradas e as pessoas que aguardam seu destino ficam revoltadas e a solução que eles vêem são as rebeliões e fugas.
As condições em que se encontram esses estabelecimentos penais em atividade
(superlotação, falta de higiene, tóxico, violências sexuais) não fazem mais do que
incentivarem o crime.
3.1.5 Hospital de Custódia
Destina-se aos inimputáveis e semi-inimputáveis referidos no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal:
Art. 26. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental…
A reeducação em meio aberto, objetiva a volta do condenado, com ênfase na reincorporação profissional e promoção humana, tendo a participação da comunidade na execução penal.
3.1.4 Cadeia Pública
É destinada a custódia do preso provisório e cumprimento de pena de breve duração (artigo 102. LEP). mas o que se percebe são cadeias superlotadas com presos de todas as espécies aguardando julgamento.
Com a morosidade da justiça as cadeias públicas ficam aglomeradas e as pessoas que aguardam seu destino ficam revoltadas e a solução que eles vêem são as rebeliões e fugas.
As condições em que se encontram esses estabelecimentos penais em atividade
(superlotação, falta de higiene, tóxico, violências sexuais) não fazem mais do que
incentivarem o crime.
3.1.5 Hospital de Custódia
Destina-se aos inimputáveis e semi-inimputáveis referidos no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal:
Art. 26. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental…
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