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O Sistema Penitenciário e a Pena de Prisão
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Como exemplo dos atos a que foram submetidos os desfavorecidos da sorte na Franca temos os seguintes dados históricos:
As guerras tinham arrancado da Franca uma boa parte de suas riquezas. No ano de 1556 os pobres formavam quase a quarta parte da população. Estas vítimas da escassez subsistiam de esmolas, do roubo e assassinatos. O parlamento tratou de enviá-la as províncias. No ano de 1525 foram ameaçados com patíbulo, em 1532 foram obrigados a trabalhar nos encanamentos de esgotos, acorrentados de dois a dois; em 1554 foram expulsos da cidade pela primeira vez; em 1561 foram condenados as galés e em 1606 decidiu-se finalmente, que os mendigos de Paris seriam açoitados em praça pública, marcados nas costas, teriam cabeças raspadas e logo expulsos da cidade. (DE GROOTE apud BITTENCOURT, 1993, p. 23)
Um movimento gradativo no desenvolvimento das penas privativas de liberdade iniciou-se na segunda metade do século XVI, com a criação e construção de locais para a prisão de apenados. A suposta finalidade da instituição criada e dirigida com férrea imposição de vontade de seus responsáveis, consistia na reforma dos criminosos por meio de trabalho e da disciplina, portanto, os presos desenvolviam atividades económicas. Seu objetivo era também a prevenção geral de delitos, posto que desestimulavam os libertos a aderirem a vadiagem e a…
As guerras tinham arrancado da Franca uma boa parte de suas riquezas. No ano de 1556 os pobres formavam quase a quarta parte da população. Estas vítimas da escassez subsistiam de esmolas, do roubo e assassinatos. O parlamento tratou de enviá-la as províncias. No ano de 1525 foram ameaçados com patíbulo, em 1532 foram obrigados a trabalhar nos encanamentos de esgotos, acorrentados de dois a dois; em 1554 foram expulsos da cidade pela primeira vez; em 1561 foram condenados as galés e em 1606 decidiu-se finalmente, que os mendigos de Paris seriam açoitados em praça pública, marcados nas costas, teriam cabeças raspadas e logo expulsos da cidade. (DE GROOTE apud BITTENCOURT, 1993, p. 23)
Um movimento gradativo no desenvolvimento das penas privativas de liberdade iniciou-se na segunda metade do século XVI, com a criação e construção de locais para a prisão de apenados. A suposta finalidade da instituição criada e dirigida com férrea imposição de vontade de seus responsáveis, consistia na reforma dos criminosos por meio de trabalho e da disciplina, portanto, os presos desenvolviam atividades económicas. Seu objetivo era também a prevenção geral de delitos, posto que desestimulavam os libertos a aderirem a vadiagem e a…
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