O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do peso

A pena de prisão determina a perda de liberdade e de igualdade que derivam da dignidade humana, entretanto, deixemos claro que em nenhum momento pretendemos fazer apologia à falta de prestação de tutela do Estado, pois imprescindível é o cumprimento da pena em regime fechado, porem dentro dos limites que preconiza a Lei de Execuções penais. No entanto em recente publicação da Revista Veja, matérias oferecendo índices que demonstravam que o condenado ao regime fechado reincide em 45% dos casos, ao passo que o que cumpre a pena em regime aberto, condicionado naturalmente e determinadas situações, porem trabalhando perto da família, reincide apenas 12% dos casos, a um custo infinitamente menor para o Estado.

Portanto, o Estado necessita de medidas práticas para garantir aos que estão sob sua custódia, as proteções de seus direitos como cidadãos, como seres humanos, o respeito à sua integridade física e moral, conforme preceitua o art. 40 da Lei de Execução Penal.

Há hoje uma consciência maior da importância dos direitos humanos. Porém, quando estes direitos dizem respeito a presos esbarram no preconceito de uma sociedade de que os estigmatiza. Senão vejamos os comentários de César Barros Leal:

“(...) de fato, como falar em respeito à integridade física e moral em prisões onde convivem pessoas sadias e…