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O Sistema Jurídico Japonês
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O Japão Medieval e o Buke-Hô
O Japão medieval:
O Japão não teve, até 1853, nenhum contato com o Ocidente.Os primeiros movimentos do Direito Japonês surgiram na era Taika, que se inicia no ano de 646.Cada classe deveria realizar no Estado um serviço bem definido.São estabelecidas compilações jurídicas, chamadas ritsu-ryô, compiladas segundo o modelo Chinês, comportam regras repressivas (ritsu) e regras administrativas (ryô).
O sistema de repartição de terras, instaurado pelos ritsu-ryô do século VII, vai funcionar de forma deficiente no Japão. O elemento fundamental na sociedade japonesa será, nos séculos IX e X, a senhoria (shô), que então se desenvolve à custa das terras públicas submetidas ao regime da repartição.A senhoria japonesa apresenta-se como um domínio inviolável, gozando de sua função pública hereditária em um grande domínio fundiário; exerce no interior do shô poderes de jurisdição soberanos.
No final do século XII, em 1185, uma casta militar, que não encontra equivalente na china, vai governar no Japão. Esta casta militar (Buke, Bushi, Samurai) vive segundo um direito consuetudinário próprio…
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