O Significado da Justiça para o Direito

Publicado em 22/04/2003

Quando tratamos da relação existente entre direito e justiça nos deparamos com diversas doutrinas .No entanto, elas podem ser agrupadas em duas doutrinas básicas:

1.CONCEPCAO POSITIVISTA DO DIREITO

1.As doutrinas positivistas têm uma concepção naturalista do direito e o consideram independente de qualquer valor moral como a justiça. Por isso, deve ser estudado como qualquer outra ciência física ou natural.
Tanto o direito como a forca a ele atrelada são fatos e uma norma é direito porque não é facultativa.

Essa doutrina pode ser subdividida em três correntes :

1.1 POSITIVISMO FILOSOFICO

1.2 POSITIVISMO CIENTIFICO

1.3 POSITIVISMO JURIDICO

1.1 O positivismo filosófico tem como base a concepção filosófica de Auguste Comte que admite a existência de três estados ascendentes : o estado fictício ou teológico, o estado metafísico ou abstrato e ,por fim, o estado ideal que é o cientifico ou positivo .

No primeiro, o homem vê todos os acontecimentos como meras decorrências da vontade de agentes sobrenaturais.
No segundo estado a natureza é encarada como portadora de uma espécie de vontade própria e , no terceiro , todos os acontecimentos não necessitam de entidades sobrenaturais para serem explicados e , já que não podemos conhecer as causas
íntimas…

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