O Sentido Moral da Responsabilidade Civil

Publicado em 24/05/2005

O SENTIDO MORAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL


I- Introdução

Neste trabalho, tem com objetivos demonstrar que o tema "O sentido moral da responsabilidade civil" vem sendo estudado, de modo mais ou menos constante ao longo de tantos anos salvo a inovação doutrinária que fundamentou responsabilidade objetiva.

Em nenhum destes estudos se observou qualquer menção a um sentido mais moral da responsabilidade civil.


II- Desenvolvimento

Nos dias de hoje se verifica um esforço no sentido de aproximar o direito e sua aplicação prática a critérios de justiça que prestem tributo a um sentido moral da lei e da justiça. A responsabilidade civil constitui em esforços teórico, de modo que a satisfação do dano tenha por objetivo o bem comum e, não, pura e simplesmente, a satisfação de um direito subjetivo violado por ato de outrem.

Entretanto, esse esforço na teoria da responsabilidade civil, reduzida que está na plena reparação do prejuízo causado à vitima. Para alguns autores a responsabilidade civil definida em:

"Um dever jurídico de quem lesou o direito", esclarecendo que a responsabilidade é um dever jurídico "da infração de um dever jurídico nasce logo um outro dever jurídico".O ato violador é um ato ilícito,que tem três elementos 1- um elemento subjetivo, que é a violabildade do ato por…

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