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O Que é Uma Licitação?
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Modalidades de Licitação
São 5 (cinco) as modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93 art.22.
• Concorrência;
• Tomada de preços;
• Convite;
• Concurso;
• Leilão,
• Pregão
Cumpre lembrar que é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação entre modalidades já existentes. (lei 8666, art. 22, § 8º). Além disso, a lei 10520/02 criou uma nova modalidade de licitação chamada pregão aplicável às licitações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A escolha da modalidade está intrinsecamente ligada ao objeto a ser licitado. São exatamente as peculiaridades desse objeto que determinará a escolha da modalidade. As primeiras modalidades de licitação convite, tomada de preços e concorrência seguem, em linhas gerais, uma lógica comum, qual seja, quanto maior o valor do objeto licitado mais rigorosas serão as exigências estabelecidas no certame, portanto a escolha da modalidade deve se pautar por esse fator. Para valores mais modestos, a escolha recairá sobre convite; em seguida tomada de preços e por fim a concorrência.
Procedimentos da Licitação
O procedimento da licitação envolve vários atos preparatórios para que se concretizem os atos finas de adjudicação e homologação. Tem início quando é aberto processo…
São 5 (cinco) as modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93 art.22.
• Concorrência;
• Tomada de preços;
• Convite;
• Concurso;
• Leilão,
• Pregão
Cumpre lembrar que é vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação entre modalidades já existentes. (lei 8666, art. 22, § 8º). Além disso, a lei 10520/02 criou uma nova modalidade de licitação chamada pregão aplicável às licitações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A escolha da modalidade está intrinsecamente ligada ao objeto a ser licitado. São exatamente as peculiaridades desse objeto que determinará a escolha da modalidade. As primeiras modalidades de licitação convite, tomada de preços e concorrência seguem, em linhas gerais, uma lógica comum, qual seja, quanto maior o valor do objeto licitado mais rigorosas serão as exigências estabelecidas no certame, portanto a escolha da modalidade deve se pautar por esse fator. Para valores mais modestos, a escolha recairá sobre convite; em seguida tomada de preços e por fim a concorrência.
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