O Que é Direito?

Publicado em 14/02/2006

c) Psicologista

. Sentimento do direito – Direito Livre.

. Poder judicial de construir normas, além e acima do que está nas leis.

. Essência fenomenológica do direito.


Na exposição dos principais modelos de ideologia jurídica, o autor enfatiza a dominação do Direito Positivo pela ordem estabelecida, que se garante diretamente com normas sociais não legisladas ou se articula, no Estado, como órgão centralizador do poder, através do qual aquela ordem e classe dominante passam a exprimir-se. O Estado seria a expressão da classe dominante, na formulação das normas.

Já no Direito Natural, também era servil à classe dominante, assim como vimos na Idade Média, onde a estrutura aristocrática-feudal se mantinha.

O autor menciona uma proposta única de ideologia jurídica, onde o jusnaturalismo e o positivismo não necessariamente seriam contraditórios, mas sim complementares um do outro, onde um invoca a Ordem e o outro a Justiça.

Pois é "nas horas de intoleráveis tensões", conforme…

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