O que é Direito?

O QUE É DIREITO?

O autor separa seu livro em cinco capítulos.

O primeiro capítulo de seu livro tem o título de "Direito e Lei", dando uma definição prévia e rala sobre o que é o Direito e relacionando-o com o princípio do significado da palavra "Lei". Há a preocupação em desmistificar um mesmo significado para as duas palavras (Direito e Lei), considerando que a lei é uma arma que surge do Estado, que esta sob o controle de uma classe dominante; e que o conceito de Direito foi deturpado propositalmente, fazendo com que este torne subordinado a estas leis, ou seja, acaba institucionalizado pelo grupo dominante.

O segundo capítulo trata das ideologias jurídicas (sendo esse seu título). O autor começa analisando o significado da palavra ideologia de uma forma cronológica, passando de um significado simples (estudo da origem e funcionamento das idéias em relação aos signos que as representam), a um significado negativo atual, de conjunto de idéias que funcionam como base deturpadora da visão humana. Com essa ultima definição, ele divide ideologia em três ramificações: ideologia como crença ( que é a fé na ideologia, sem análise desta ou aceitação de quaisquer outro pensamento, fora deste); ideologia como falsa consciência ( que permite o raciocínio através dela, mas não sobre ela, não como objeto de reflexão); ideologia como instituição ( destaca a origem social do produto ideológico e a sua transmissão a grupos e pessoas). A superação das ideologias é dada a medida em que a crise social desenvolve as contradições do sistema, aumentando a…