O Que é Direito?

Publicado em 24/05/2006

O QUE É DIREITO


1 INTRODUÇÃO

Ao estudar-se o tema, e dissolver as imagens falsas ou distorcidas do que é Direito, buscam-se explicações no latim, onde o Direito é vinculado a ser Lei, e vai até a Idade Antiga onde os filósofos da época, Aristóteles, Platão, e outros, defendiam o Direito justo.

È interessante a maneira em robustecer-se as explicações sobre o que é Direito, buscando outros autores, filósofos, enfim; estudiosos tanto da sociologia, tanto do Direito, como: Marilena Chauí, Gramsci, Zoltán Péteri, etc.

Desta forma o objetivo específico deste trabalho é verificar o que realmente é o Direito, passando por suas definições e comparações com temas correlatos. Desse modo o trabalho é desenvolvido em cinco capítulos: direito e lei, ideologias jurídicas, principais modelos de ideologia jurídica, sociologia e direito e por fim a dialética social do direito.

Diante dessa diretriz, procura-se primeiramente definir o que é ideologia, sendo definido a princípio como sendo o estudo da origem e funcionamento das idéias em relação aos signos que as representam, a qual aparece dividida em três: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência, ideologia como instituição.

Em seguida observam-se as definições de Direito Natural e o Direito Positivo, por que segundo Roberto Lyra Filho, até hoje a maioria dos juristas adotam um ou outro, como se, fora de ambos, não houvesse forma de ver o fenômeno jurídico. È visto o positivismo como dividido em várias…

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